26 de Out de 2018Proteção de dados: hambúrguer com ou sem CPF?Há poucos meses atrás, eu e mais dois profissionais da área de compliance participamos de uma masterclass para alunos de MBA de...
19 de Out de 2018Informe seu CPF [e raça], por favorEm junho deste ano, pouco menos de um mês antes da publicação da aguardada lei geral de proteção de dados – LGPD (lei federal 13.709/18),...
12 de Out de 2018Ponderação e tolerânciaVivemos no país um período desafiador em nossa história recente. No campo político, econômico e social eleva-se a temperatura dia após dia.
5 de Out de 2018Por quem os votos falamTriste dia de eleições, quando se vê o país radicalizado, extremado, consumado em suas próprias mazelas políticas...
28 de Set de 2018O banco pode ter de indenizar cliente se não lhe der o crédito certoImagine a seguinte situação: você tem um problema de saúde, vai ao médico e ele lhe diz que os remédios para gripe estão em promoção...
21 de Set de 2018“Como o Brasil é visto quanto à economia e à corrupção”A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é uma importante organização internacional. Na apresentação do...
14 de Set de 2018O direito do réu de não ser surpreendido pela acusação e o artigo 385 do CPPTodos sabem que, embora não se possa negar muitas de suas qualidades, o Código de Processo Penal, de 1941, foi concebido e promulgado...
14 de Set de 2018Terceirização no BrasilNo último dia 30, o STF votou a favor da liberação da terceirização da atividade-fim das empresas e, portanto, reconheceu a...
7 de Set de 2018Sai da frente que atrás vem… marca!A exclusividade de uso que o registro de uma marca confere ao seu titular é uma ferramenta poderosa em termos de vantagem competitiva.
31 de Ago de 2018Eleições e Fake NewsQue as novas tecnologias de informação e comunicação – TIC´s adentraram de forma irreversível todas as esferas das sociedades não restam dúv
24 de Ago de 2018Psicologia criminal e abolicionismo penalRevisitando a obra do Professor Alvino Augusto de Sá, percebemos uma problematização que amplia a verificação do “status” de crime...
17 de Ago de 2018Como lidar com as frustrações na Advocacia Criminal?A Advocacia Criminal que desperta a paixão de muitos desde a época da faculdade é intensa. Os sentimentos advindos da sua prática mais...
10 de Ago de 2018Cultura do medo e Direito PenalComo ocorrido na antiguidade e idade média, o medo continua sendo utilizado como ferramenta de controle social tanto pelo Estado, quanto...
3 de Ago de 2018A Revisão Criminal e a difícil arte de se fazer revisarA Revisão Criminal não é um recurso. Fosse um, poderíamos até dizer que temos mais do que três instâncias recursais – primeiro grau...
20 de Jul de 2018Criminologia Global e Dano SocialInicio com um questionamento instigante: o que a Criminologia Global e a perspectiva do Dano Social têm a nos fornecer?
13 de Jul de 2018Criminalidade organizada internacionalEmbora não seja um fenômeno recente, a criminalidade organizada começa a ter seu objeto melhor delimitado pelas ciências criminais a partir
29 de Jun de 2018O problema das fake news e o seu controle judicialCom a aproximação do período eleitoral e crescimento desenfreado das fake news (notícias falsas), é certo que haverá um aumento de...
22 de Jun de 2018A remoção de conteúdo ilícito da internet: um olhar processual sobre o pedido O Código de Processo Civil, como sabido, define que o pedido formulado na petição inicial, como regra, deve ser certo e determinado, conform
7 de Jun de 2018A rotina de um consultor em Direito Penal e Processo PenalAfinal, como é o dia a dia de quem atua prestando serviços de consultoria a outros Advogados Criminalistas?
