Há poucos meses atrás, eu e mais dois profissionais da área de compliance participamos de uma masterclass para alunos de MBA de...

Em junho deste ano, pouco menos de um mês antes da publicação da aguardada lei geral de proteção de dados – LGPD (lei federal 13.709/18),...

Vivemos no país um período desafiador em nossa história recente. No campo político, econômico e social eleva-se a temperatura dia após dia.

Triste dia de eleições, quando se vê o país radicalizado, extremado, consumado em suas próprias mazelas políticas...

Imagine a seguinte situação: você tem um problema de saúde, vai ao médico e ele lhe diz que os remédios para gripe estão em promoção...

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é uma importante organização internacional. Na apresentação do...

Todos sabem que, embora não se possa negar muitas de suas qualidades, o Código de Processo Penal, de 1941, foi concebido e promulgado...

No último dia 30, o STF votou a favor da liberação da terceirização da atividade-fim das empresas e, portanto, reconheceu a...

A exclusividade de uso que o registro de uma marca confere ao seu titular é uma ferramenta poderosa em termos de vantagem competitiva.

Que as novas tecnologias de informação e comunicação – TIC´s adentraram de forma irreversível todas as esferas das sociedades não restam dúv

Revisitando a obra do Professor Alvino Augusto de Sá, percebemos uma problematização que amplia a verificação do “status” de crime...

A Advocacia Criminal que desperta a paixão de muitos desde a época da faculdade é intensa. Os sentimentos advindos da sua prática mais...

Como ocorrido na antiguidade e idade média, o medo continua sendo utilizado como ferramenta de controle social tanto pelo Estado, quanto...

A Revisão Criminal não é um recurso. Fosse um, poderíamos até dizer que temos mais do que três instâncias recursais – primeiro grau...

Inicio com um questionamento instigante: o que a Criminologia Global e a perspectiva do Dano Social têm a nos fornecer?

Embora não seja um fenômeno recente, a criminalidade organizada começa a ter seu objeto melhor delimitado pelas ciências criminais a partir

Com a aproximação do período eleitoral e crescimento desenfreado das fake news (notícias falsas), é certo que haverá um aumento de...

O Código de Processo Civil, como sabido, define que o pedido formulado na petição inicial, como regra, deve ser certo e determinado, conform

Afinal, como é o dia a dia de quem atua prestando serviços de consultoria a outros Advogados Criminalistas?